A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) lança, na manhã desta sexta-feira (3), a cartilha ‘Condutas Vedadas aos agentes públicos municipais nas eleições 2018’.
O objetivo é evitar a prática de atos por agentes públicos que possam ser questionados como indevidos, evitando violações às normas eleitorais e impedindo o uso da máquina pública em favor de candidato, partido político ou coligação.
Elaborada pela Procuradoria Geral do Município (Progem), a cartilha busca criar uma cultura de respeito à norma constitucional e aos princípios republicanos. O lançamento acontece às 10h, no auditório do Paço Municipal.
MaisPB
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